A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC (FEHOESC), encaminhou ofício para os 16 deputados federais por SC, solicitando apoio à Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 1.016 de 2023, para inclusão do setor Saúde no projeto de desoneração da folha de pagamento. Na terça-feira, dia 29 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que prorroga a desoneração para 17 setores da economia. A aprovação permite que a pauta seja analisada sem necessidade de passar por uma comissão especial. Diante disso, a mobilização é grande por parte do segmento, para que seja possível sensibilizar os parlamentares para que o setor Saúde também seja incluído.
Apesar da importância do setor, a Saúde não foi contemplada pela desoneração nos últimos anos, mesmo tendo enfrentado os reflexos financeiros causados pela pandemia de COVID-19, a falta de reajuste da Tabela do SUS, além da instituição do piso nacional dos profissionais de enfermagem. Segundo levantamento realizado pelos parlamentares, os encargos trabalhistas e sociais ultrapassam o percentual de 60%.
A desoneração da folha no setor Saúde beneficiará os hospitais, laboratórios e clínicas médicas do setor privado.
“Contamos com a sensibilidade de nossos parlamentares catarinenses, uma vez que o setor Saúde vive num cenário de incertezas. É cada vez mais necessário fortalecer o nosso sistema de Saúde e, para isso, precisamos de aliados”, enfatiza o presidente da FEHOESC, Giovani Nascimento.
