A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC, representada pelo diretor executivo, Braz Vieira, acompanhou durante toda a quarta-feira 17 de julho, a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa, que acabou sendo aprovado em plenário por unanimidade, encaminhado pelo governo do estado, que define a repactuação das metas quantitativas e qualitativas por parte de instituições filantrópicas e hospitais públicos, durante a pandemia referentes aos anos de 2023 e 2024, ainda quando estavam sob as regras da Política Hospitalar Catarinense (PHC).
O projeto de lei tramitou em regime de urgência, em função do encerramento da PHC, já que a secretaria de Estado da Saúde teria a necessidade de efetuar os descontos ou solicitar o reembolso junto às instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais de metas não cumpridas.
“Enaltecemos a posição do governo de SC e dos parlamentares que entenderam a realidade de nossos hospitais que enfrentam dificuldades financeiras para manter as portas abertas e o impacto que representaria no atendimento aos catarinenses se a lei não fosse aprovada”, destaca Braz Vieira.
“Muitas metas foram estabelecidas sem a capacidade instalada nos hospitais, desta forma a aprovação da lei repara essa realidade que tanto preocupava a rede hospitalar em SC”, finaliza Braz Vieira.
